| Aos vinte e nove de janeiro do
ano de dois mil e dez, às quinze horas, nesta Cidade do Rio de
Janeiro, no auditório da sede da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC,
os sócios da Sociedade Náutica Brasileira - SNB
reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária - AGO,
juntamente com outros convidados e interessados, abaixo nomeados
na relação de Sócios Fundadores, com a finalidade
de fundar o Hidroclube do Brasil, tendo como base o Departamento
Hidroaeronáutico da citada Sociedade Náutica Brasileira,
uma entidade civil sem fins econômicos, de direito privado, sem
cunho político ou partidário, tudo como consta no
Estatuto da SNB. Para presidir os trabalhos desta assembléia foi
indicado o Presidente da SNB, o Sr. João Flávio Pedrosa,
que escolheu a mim Wanda Luiza Pedrosa, para secretariá-lo. Com
a palavra, o Senhor Presidente saudou a honrosa presença
de Diretores, Sócios e Convidados, assim como dos que,
solidariamente, compareceram como inscritos interessados em se filiar
ao Hidroclube do Brasil, na condição de seus
Sócios Fundadores, dando assim por aberta, em primeira
convocação, a Assembléia Geral Ordinária –
AGO da SNB. Em função do que determina o Estatuto,
decidiu o Presidente fazer uma segunda e última
convocação trinta minutos após, para que, no
intervalo regimental, a pedidos, pudessem ser feitas algumas
apresentações pessoais. Decorrido o prazo regimental o
Presidente determinou que se anotasse a hora de início dos
trabalhos, quinze horas e trinta minutos, e a mim Secretária da
AGO, para que fizesse a leitura do Ato Convocatório e da Ordem
do Dia, o que a seguir transcrevo: Aos vinte e nove de janeiro do
ano de dois mil e dez, às quinze horas, nesta Cidade do Rio de
Janeiro, no auditório da sede da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC,
os sócios da Sociedade Náutica Brasileira - SNB
reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária - AGO,
juntamente com outros convidados e interessados, abaixo nomeados
na relação de Sócios Fundadores, com a finalidade
de fundar o Hidroclube do Brasil, tendo como base o Departamento
Hidroaeronáutico da citada Sociedade Náutica Brasileira,
uma entidade civil sem fins econômicos, de direito privado, sem
cunho político ou partidário, tudo como consta no
Estatuto da SNB. Para presidir os trabalhos desta assembléia foi
indicado o Presidente da SNB, o Sr. João Flávio Pedrosa,
que escolheu a mim Wanda Luiza Pedrosa, para secretariá-lo. Com
a palavra, o Senhor Presidente saudou a honrosa presença
de Diretores, Sócios e Convidados, assim como dos que,
solidariamente, compareceram como inscritos interessados em se filiar
ao Hidroclube do Brasil, na condição de seus
Sócios Fundadores, dando assim por aberta, em primeira
convocação, a Assembléia Geral Ordinária –
AGO da SNB. Em função do que determina o Estatuto,
decidiu o Presidente fazer uma segunda e última
convocação trinta minutos após, para que, no
intervalo regimental, a pedidos, pudessem ser feitas algumas
apresentações pessoais. Decorrido o prazo regimental o
Presidente determinou que se anotasse a hora de início dos
trabalhos, quinze horas e trinta minutos, e a mim Secretária da
AGO, para que fizesse a leitura do Ato Convocatório e da Ordem
do Dia, o que a seguir transcrevo: CONVOCAÇÃO, SOCIEDADE
NÁUTICA BRASILEIRA – SNB, CNPJ/MF nº 00.314.669/0001-58 –
INS. MUN. 01.807.33, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS
ECONÔMICOS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores
sócios da SOCIEDADE NÁUTICA BRASILEIRA para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de
Janeiro de 2010, às 15:00 horas, no Auditório da CNC –
Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo, situado na Avenida General Justo nº
307, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1. Leitura da Ata da última Reunião de
Diretoria com a deliberação pela presente
Convocação da AGO. 2. Apresentação, exame,
discussão e votação do Regimento Interno do
HIDROCLUBE DO BRASIL, Departamento Hidroaeronáutico da SNB, com
concessão de autonomia patrimonial para seu desenvolvimento. 3.
Eleição do Presidente, da Diretoria e dos membros do
Conselho Deliberativo do HIDROCLUBE DO BRASIL. 4.
Apresentação, exame, discussão e
votação do Plano Diretor para o exercício de 2010
e 2011. 5. Admissão dos novos sócios, presentes à
AGO, e que tenham preenchido os respectivos Pedidos de Admissão
ao HIDROCLUBE DO BRASIL, no site www.expomar-rio.com.br, na
condição de Fundadores. Aos novos sócios
fundadores ausentes, mas que tenham seus Pedidos de Admissão
acolhidos no site, será estendido o prazo para a assinatura do
respectivo Livro de Sócios do HIDROCLUBE DO BRASIL até 12
de Fevereiro de 2010, às 18 horas. 6. Deliberação
sobre a estruturação das Subsedes Estaduais, suas
Hidrobases e a participação do HIDROCLUBE DO BRASIL no
Rally Internacional do Hidroavião. 7. Outros Assuntos. Rio de
Janeiro, 14 de Janeiro de 2010. SOCIEDADE NÁUTICA BRASILEIRA,
João Flávio Pedrosa, Presidente. Feita essa leitura
e de acordo com o Ato Convocatório, item primeiro, por
determinação do Senhor Presidente passou-se à
Leitura da Ata da última Reunião de Diretoria, com a
deliberação pela presente Convocação da
AGO. A pedido de vários participantes para que essa Ata fosse
considerada lida, a proposta foi colocada em votação pelo
Presidente. Tendo a proposta sido aceita por unanimidade, foi
considerada lida. O Senhor Presidente solicitou, no entanto, que,
embora aprovada a Ata da última reunião de Diretoria, a
mesma fosse então transcrita para que constasse, formalmente,
desta Ata de Fundação, o que, na qualidade de Secretaria
da AGO, faço a seguir. Ata de Reunião de Diretoria da
Sociedade Náutica Brasileira – SNB. Às 15:30 horas do
oitavo dia do mês de janeiro de 2010, em sua sede administrativa,
foi aberta a reunião de Diretoria da Sociedade Náutica
Brasileira – SNB, com a presença de seus diretores,
Vice-Presidente Social, Raimundo Sinval Simões Paes
Júnior, Primeira Tesoureira, Wanda Luiza Pedrosa, Segunda
Tesoureira Solange da Silva Santos e de seu Presidente, João
Flávio Pedrosa que solicitou a mim, Wanda Luiza Pedrosa, que
secretariasse e preparasse a presente ata ao final, assumindo, de
imediato, a presidência dos trabalhos. Na ordem do dia da
reunião da Diretoria o Presidente mencionou o período em
que a SNB se dedicou à preparação e
realização do 1º Fórum Nacional de Turismo
Aquaviário e da Expomar Verão, em setembro de 2006, tendo
para isso firmado convênio com o Ministério do Turismo, da
ordem de R$100.00,00 (cem mil reais), integralmente aplicados nesse
evento, tendo sido encaminhado àquele Ministério, no
prazo regulamentar, toda a documentação com o
relatório de prestação de contas, cujo processo
analítico e liberatório por parte dos
órgãos de tomada de contas, pelos procedimentos normais
do próprio órgão público, só foi
concluído em outubro de 2009. O Presidente apontou os resultados
positivos daquele evento e a participação que a SNB vem
tendo nas atividades do setor aquaviário, tendo recebido duas
Moções do Legislativo carioca por sua
contribuição ao Turismo Náutico e Marítimo.
Na parte formativa o Presidente esclareceu que a
preparação do Curso de Capitão Amador, para que a
comunidade náutica amadora possa prestar os exames exigidos pela
Marinha, foi concluído com êxito e os alunos da Escola
Civil de Náutica – ECN, que participaram das aulas pela
internet, obtiveram sucesso em suas provas a essa categoria. O
Presidente fez referencia especificamente ao fato e lembrou que
estão sendo desenvolvidos os cursos complementares da ECN, cuja
oferta à comunidade amadora permitirá que os
sócios da SNB tenham mais essa prestação de
serviços diferenciados. O Presidente abordou ainda a
realização, nos anos de 2008 e 2009, do Seminário
Nacional de Aviação Civil, com o apoio do Conselho de
Turismo da Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo – CNC, do qual a SNB faz parte desde
2003. Essa realização foi obra do Movimento Asas da Paz,
cujas ações vêm sendo mantidas pela SNB, desde sua
criação em 1994. Tais ações, de acordo com
o que o Presidente explanou, representaram uma linha de
atuação a mais próxima possível do
cumprimento do que reza o Estatuto da SNB, principalmente quando aponta
como um dos seus departamentos, o de Hidroaeronáutica, designado
por Hidroclub do Brasil. O Presidente lembrou então que esse
departamento da SNB até hoje não havia sido desenvolvido,
em função da crise da Aviação, a qual
exigia um debate mais amplo e a adoção de
soluções mais estruturais, como as que foram discutidas,
propostas e assumidas ao longo do Seminário Nacional de
Aviação Civil de 2008 e 2009. Também com base
naqueles estudos realizados o Presidente apresentou a alternativa da
Hidroaviação para equacionar as dificuldades da
acessibilidade aos destinos turísticos no Brasil e propôs
a adoção de uma nova estratégia, denominada
Retorno da Hidroaviação ao Brasil. Nessa
estratégia o Presidente inclui o Rally Internacional do
Hidroavião e o Vôo da Paz. Para o envolvimento da SNB, em
função da amplitude das novas ações
necessárias, inclusive com a concessão de autonomia
regimental ao Hidroclube do Brasil, o Presidente considerou
necessária a convocação de uma Assembléia
Geral Ordinária. Nessa AGO deveria constar na Ordem do Dia a
apreciação da matéria da fundação do
Hidroclube do Brasil, sua autonomia e a criação de Sede e
Subsedes, bem como a adoção dos regimentos a elas afetos,
como parte da obrigação legal quando da
fundação do Hidroclube. Posto o assunto em
discussão perante a Diretoria, foi aprovada a proposta da
convocação da AGO para 29 de janeiro de 2010, às
15 horas. O Presidente então se prontificou a encaminhar
ofício ao Presidente do Conselho de Turismo da CNC para a
cessão do Auditório da sede da CNC. Ficou também
decidido que logo após essa autorização ser dada,
será publicado o Ato Convocatório no site da SNB em
www.expomar-rio.com.br, além de serem expedidos, via e-mail, os
convites para que um maior número de participantes possa
referendar o ato de fundação do Hidroclube do Brasil. O
modelo regimental estudado, seguindo orientação que
já havia sido apresentada durante a realização do
Seminário Nacional de Aviação Civil, com estrutura
matricial, foi então debatido. Para efetivar essa
análise regimental, em caráter prévio, o
Presidente comunicou que havia solicitado reunião com as
autoridades da Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC, para submeter os regimentos e a formulação da nova
estratégia. Desse modo, segundo o Presidente, tal
documentação já havia sido apreciada
antecipadamente, em caráter preliminar, pela Agência
Reguladora e que ao ser levada à AGO, poderia ser de valia a
análise das questões levantadas. O Presidente comunicou
também que encaminhou outra solicitação ao
Conselho de Turismo da CNC, para a realização, ao longo
do ano de 2010, de um novo Seminário Nacional de
Aviação Civil. Desta vez, segundo o Presidente, o
Seminário será dedicado exclusivamente à
discussão dos temas do Retorno da Hidroaviação ao
Brasil. Deixou claro, ainda, o Senhor Presidente, que caso essa
programação do Seminário seja concretizada
servirá para que o plano do Retorno da
Hidroaviação sirva como parte da estratégia para
desenvolver o Hidroclube, nas diferentes etapas que se tornam exigidas.
Como o apoio do Conselho de Turismo da CNC tem sido de plena
compreensão da oportunidade histórica para vencer essa
lacuna da Hidroaviação no Brasil, espera-se que tal
resposta, autorizando o Seminário, ocorra antes da
realização da AGO. O Presidente também comunicou
ter feito contato com a Agência Grajaú do Unibanco, onde a
SNB mantém conta, apresentando a proposta para uma linha de
crédito voltada para a adoção dessa
estratégia do Retorno da Hidroaviação, o que
levantou a necessidade de outra reunião, com a presença
de representante da linha de financiamentos do Banco Itaú,
já que ambas as instituições financeiras
estão em processo de fusão. Considerando as diferentes
alternativas, optou-se por aplicar, sobre o projeto apresentado, a
solução de instituir parcelamentos de Títulos
Patrimoniais e de Certificados de Patrocínio Individual, com
pagamento por cartão de crédito, o que
representará recebíveis capazes de gerar avanços
significativos por essa linha de crédito, sem riscos de parte a
parte. Novas reuniões para isso serão feitas, tendo sido
solicitado, pelo representante do Itaú, um valor preliminar que
pudesse alavancar essas primeiras etapas do processo. Para isso o
Presidente se comprometeu a obter os correspondentes orçamentos
de publicidade e estruturação básica e retornar,
após aprovado todo o projeto na AGO, para consumar as etapas
já discutidas com a ANAC e com o Banco. Uma das
condições consideradas foi a abertura de um destaque para
uma Conta Corrente do Hidroclube do Brasil, no mesmo Banco,
configurando assim sua autonomia financeira, para atender a normas
estabelecidas na legislação aeronáutica e
relativas a entidades como o Hidroclube. Colocadas essas
considerações e não havendo discordâncias,
foi considerada aprovada a estratégia e assumida como
decisão da Diretoria. O Presidente discorreu ainda sobre a
necessidade de, tão logo quanto possível, a SNB passar a
contar com sede própria, dimensionada para fazer frente ao
crescimento previsto. Do mesmo modo, para a implantação
da primeira hidrobase de seu departamento Hidroclube do Brasil a
solução seria finalizar os entendimentos com a Secretaria
de Patrimônio da União - SPU, onde já corre o
processo para a cessão da área na faixa de enrocamento
paralela à pista do aeroporto Santos Dumont, no prolongamento da
Avenida Silvio de Noronha. O
Presidente lembrou ainda, na mesma ocasião, que a hidropista
já havia sido usada pelo hidroavião DO-24 ATT de Iren
Dornier, quando a autorização para o pouso na água
foi obtida diretamente pelo Presidente da SNB junto ao Superintendente
Regional do SPU no Rio de Janeiro. Agradecendo a presença de
todos comprometeu-se, também, o Presidente a voltar a procurar a
SPU, tão logo os entendimentos citados anteriormente estejam
concluídos e a aprovação na ata da AGO esteja
devidamente registrada no Cartório de Registro de Pessoas
Jurídicas. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião pelo Presidente, com a leitura da presente ata aos
senhores Diretores, a qual vai por mim e pelo Presidente
assinada. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2010. Wanda Luiza
Pedrosa, Secretária, 1ª Tesoureira, João
Flávio Pedrosa, Presidente da SNB. Após a leitura foram
retomados os trabalhos da AGO. Retomando a palavra o Presidente
expressou o reconhecimento, com satisfação, pelo desejo
de todos os presentes, em apoiar a autonomia do departamento e,
ao mesmo tempo, fundar com isso uma entidade autônoma financeira
e administrativamente, destinada a apoiar o retorno da
Hidroaviação ao Brasil. De acordo com o Presidente,
estava nascendo então uma entidade que reunirá as
atividades hidroaeronáuticas e outras modalidades
hidroaerodesportivas, capaz de se fazer representar junto aos
Órgãos Públicos e à Iniciativa Privada. O
objetivo da entidade foi colocado em discussão e depois de
votado foi aprovado por unanimidade. Após esta
votação o Presidente afirmou que gostaria de manifestar
especial agradecimento à Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, que já
tem acolhido as atividades da SNB em tantos momentos importantes para a
Aviação e para o Turismo Aquaviário. Lembrou aos
presentes que a CNC abriu mais uma vez seus nobres espaços para
receber, neste momento histórico, os debates que aqui
serão promovidos, entendendo o significado que representa a
Fundação do Hidroclube do Brasil, para definir os passos
que seguiremos, neste Retorno da Hidroaviação ao Brasil.
Na seqüência o Presidente dedicou um especial agradecimento
ao Dr. Oswaldo Trigueiros Júnior, Presidente do Conselho de
Turismo da CNC, Conselho este que vem devotando, há mais de 52
anos, todo o seu esforço em prol da atividade turística,
hoje tão diversificada e atuante. O Presidente ressaltou que o
Dr.Trigueiros, que é pai de um piloto de hidroavião,
é reconhecido como um dos mais importantes nomes da
Aviação Comercial brasileira. Como um homem honrado,
durante décadas à frente das ações mais
importantes da Varig, desenvolveu a empresa em seus anos de
glória. Muito embora isso, hoje, por razões nem sempre
bem conhecidas, as mesmas instituições a que ele se
dedicou não traduzem esse reconhecimento com a mais valia
merecida pelo Dr.Oswaldo Trigueiros Júnior. Dando prosseguimento
o Presidente lembrou que com isso já estava falando das
ligações do Turismo com a Hidroaviação.
Afirmou então que a presente reunião, além de
marcar a Fundação do Hidroclube do Brasil, poderia
abordar, ao longo da AGO, alguns dos impactos socioeconômicos
provenientes da atividade do Turismo Hidroaeronáutico em
localidades brasileira que, até hoje, ainda não puderam
perceber as vantagens e até interferências do turismo de
massa. Esclarecendo essa conceituação o Presidente
afirmou que a SNB, ao longo de muitos anos dedicada ao estudo do
Retorno da Hidroaviação, entende que a atividade do
Turismo Hidroaeronáutico, quando bem planejada, vai ajudar a
minimizar quaisquer efeitos negativos em relação aos
componentes sociais, econômicos, culturais e ambientais das
localidades receptoras desses vôos. O Presidente sugeriu que a
SNB, em seu Departamento designado como Hidroclube do Brasil, agora com
autonomia administrativa e financeira, deve procurar potencializar os
efeitos positivos, criando uma sinergia capaz de levar aos Estados essa
visão do Turismo Hidroaeronáutico. E que isso se
faça como parte de um processo promocional, permitindo que o
Hidroclube do Brasil possa iniciar suas atividades participando e
apoiando o Rally Internacional do Hidroavião. Isso é
importante para vencer tantos anos de esquecimento, fazendo surgir com
essas ações, e ao mesmo tempo, uma série de
melhorias nas condições socioeconômicas das
populações afetadas pelo surgimento de dez Subsedes
Estaduais do Hidroclube. Após um breve aplauso, o Senhor
Presidente retomou a palavra, apresentando na tela de
projeção, à Assembléia presente, o
Regimento proposto para o desenvolvimento do Hidroclube do Brasil, de
suas Subsedes Estaduais e, em cada uma delas, das Divisões
Operacionais. Postos em discussão e em seguida em
votação os Regimentos do Hidroclube do Brasil foram
aprovados. Após debate da natureza jurídica, foi aprovada
na íntegra a alteração do Estatuto da Sociedade
Náutica Brasileira, pela inclusão dos Regimentos do
Hidroclube do Brasil como parte de seu Estatuto. Em seguida,
considerando completo o Ato da Fundação do Hidroclube do
Brasil, o Senhor Presidente solicitou aos presentes, na qualidade de
Sócios Fundadores, que procedessem à assinatura do Livro
da Ata de Fundação do Hidroclube do Brasil, o qual vai
testemunhar a concordância de todos com os objetivos, finalidades
e procedimentos nesta data aprovados. Ao se aproximarem da mesa
diretora dos trabalhos para o ato das assinaturas, foi solicitada a
reunião de todos para a foto oficial da Fundação
do Hidroclube do Brasil. Assinaram: Daltro
Assunção Nogueira, Serinaldo Ferreira de Andrade, Jorge
Chaves Velloso, Fátima Priscila Morela Edra, Eraldo Alves da
Cruz, Eduardo Cardoso Galante, Isaac Haim, Silvio Teani Comenho, Edson
da Silva Oliveira, Maurício Marcelo Leite Barbosa, Mércia
Maria Salsa de Aguiar, Elizabeth Olcese de Souza, Cristiano Ferreira da
Silva, Ingrid de Souza Couto, Jorge Luiz Soares Brandão,
Luís Carlos de Oliveira Costa, Murilo Pedrosa, Yann Bodin, Luiz
Carlos Nunes da Silva,Sandra Regina Lopes, Angela Cardoso
Simões, Jonathan Van Speier, Telmo Roza Fontes, Antonio Jose
Rangel, Juarez Oliveira Lima, Ivan Pinto de Freitas, Elzário
Pereira Júnior, Pedro Paulo Lins e Silva, Rui Barbosa Vianna,
Orlando Machado Sobrinho, Orlando Kremer Machado, Daniel Rosado
Carneiro, Álvaro José de Almeida Júnior,
Respício Antônio do Espirito Santo Junior, João
Flávio Pedrosa Júnior, Luiz Brito Filho, Luiz Fernando
Vieira da Silva,Celso Eduardo Coutinho Chagas, Oswaldo Trigueiros
Junior, Maria Josineide Amorim Fernandes, Elizenclair Barboza, Edwin
Giebelen, Francisco César Monteiro Gondar, Elias Lins de Melo,
Luiz Flávio Basso Pedrosa, Wanda Luiza Pedrosa e João
Flávio Pedrosa. Por estarem distantes do local da AGO,
inscreveram-se pela Internet e confirmaram seu interesse, sendo por
isso também Sócios Fundadores: Mauro José Miranda Gandra, Rubens Silva Tavares,
Luiza Cristina Pedrosa Reis, Yuri das Graças e Silva, Rosele
Brum Fernandes Pimentel, Jose Antonio de Oliveira, Gilson dos Santos
Campos, Eduardo Jenner Farah de Araujo, Leila Serra Menezes Farah de
Araujo, Leila Mariza de Mattos Mello, Tasso Gadzanis, Jorge Saldanha de
Araújo, Cezar Amaral Deterling, Alexandre Aparecido Barbosa
Sandoval, Venancio Grossi, Márcio Rempel, José Guillermo
Condomí Alcorta, Marcelo Jones Guimarães, Jomar Pereira
da Silva Roscoe, Liberato de Souza Pinto, Nelson Alexandre Oro,
Ricardo Nogueira Silva, Gilberto Corrêa Ferreira Ramos, Maria
Ercilia Baker Botelho Leite de Castro, Vitor Hugo Azevedo Loureiro,
Luiz A. Strauss de Campos, Alexandre Sampaio de Abreu, Bruno Cardoso
Simões Jannuzzi, Marcus Silva Reis, Nelson de Medeiros Filho,
Paul Geoges Stéphane Beaumatin. Alexey Lazarev, Fabio Freitas
Figueiredo, Octacílio Mario de Moraes Braga, Myrna
Aquiléa Corrêa Homem de Carvalho, Ana Livia Resende Gomes,
Ronaldo Baptista Donald, Cleo de Araujo Rocha, Gilson Gomes Novo,
Carlos Alberto Raggio Davies, Márcio Nobre Migon, Eduardo
Cardoso Simões Turris da Silva, Paulo de Paula Mesiano e Germano Carlos
Bernsmüller. Foram indicados pelo Senhor Presidente, por sua
contribuição à causa do Turismo, da
Navegação ou da Aviação, os também
Sócios Fundadores, inscritos ex officio: Guilherme Paulus, Edmar
Augusto Bull, Hélio Alonso,
Sérgio Pamplona Pinto, Norton Luiz Lenhart, Trajano Ricardo
Monteiro Ribeiro, Agnaldo Xavier Furtado, Caio Luiz de Carvalho, Denise
Vogel Custódio, José de Faria Pereira Sobrinho, Luiz
Carlos de Carvalho Cruz, Maurício de Maldonado Werner Filho,
Murilo S.Junqueira, Napoleão Antônio Munõs de
Freitas, Ney Getúlio de Moraes Carneiro, Oswaldo Carneiro Filho,
Pedro Augusto Guimarães, Pedro Fortes,
Rodrigo Rodrigues. Foram ainda inscritas, como Sócias Fundadoras
as entidades: Associação Brasileira de
Aviação Geral – ABAG, Associação Brasileira
de Agências de Viagens - RJ, RBF Agencia de Viagens e Turismo
Ltda., New Century Technologies do Brasil Ltda, Agência de
Viagens Universtur Ltda, Livit Agência de Viagens e Turismo Ltda,
Jordel Locação e Serviços Ltda., Palmitur Turismo
e Viagens Ltda.-ME. Ao retornarem aos seus lugares, os Sócios
Fundadores manifestaram sua satisfação individualmente e
antes que se procedesse à primeira eleição da
Diretoria, seguindo o Ato Convocatório, confirmou o Presidente
que como resultado dos estudos e entendimentos preliminares,
além dos aspectos sociais derivados dos regimentos internos, o
Hidroclube do Brasil buscará atender à
legislação aeronáutica, seguindo o que consta nos
Regulamentos Brasileiros de Homologação
Aeronáutica – RBHAs e nos atuais Regulamentos Brasileiros de
Aviação Civil – RBACs. Além desses, buscará
configurar, também, o atendimento à
legislação aquaviária, nacional e internacional,
segundo as Normas da Autoridade Marítima Brasileira – Norman e o
Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar - RIPEAM.
Lembrou o Presidente que os Regimentos seriam incorporados ao Estatuto
da SNB e que por isso haviam sido colocados antecipadamente à
disposição dos interessados para leitura no site
www.expomar-rio.com.br aqueles regimentos ora aprovados na AGO. Dando
prosseguimento, na apresentação do nome, das cores e dos
símbolos do Hidroclube do Brasil foram todos aprovados por
unanimidade. No tocante à sede, o endereço ficou da
seguinte forma: o Hidroclube do Brasil, terá,
provisoriamente, sua sede nesta Cidade do Rio de Janeiro, Capital do
Estado do Rio de Janeiro, permanecendo, até a
aquisição de sua sede própria, na sede da
Sociedade Náutica Brasileira situada na Rua
Professor Valadares, número 136, Grajaú, com o CEP
20.561-020, podendo constituir Subsedes Estaduais em outras Capitais
brasileiras e Hidrobases em outras cidades cujas
configurações como destinos turísticos assim o
recomendem. Em seguida o Senhor Presidente deu inicio a
eleição para compor os cargos da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal, organizados sob a forma matricial que foi apresentada
na tela de projeção. Seu nome foi indicado e aclamado
pelo Plenário para Presidente do Hidroclube do Brasil.
Após aplausos e retomando a palavra o Presidente indicou o nome
do Sócio Fundador Telmo Roza Fontes para a
Vice-Presidência de Planejamento e Organização.
Explicou a razão da pronta indicação afirmando que
o indicado exercerá a Diretoria Técnica, graças as
suas qualificações profissionais e experiências no
Instituto de Aviação Civil, do antigo DAC, solicitando
que o indicado se apresentasse ao Plenário e que a
aprovação de seu nome fosse por aclamação.
Após a apresentação do indicado e posto em
votação o cargo, o Vice-Presidente de Planejamento e
Organização e Diretor Técnico, Telmo Roza Fontes
foi eleito por aclamação. Em seguida o Presidente
solicitou que os demais candidatos se apresentassem à
Assembléia, mediante inscrição ou
indicação, se submetendo ao pleito eletivo.
Complementando essa sugestão, na ausência de chapas
divergentes, indicou para a Vice-Presidência de Controle e
Avaliação e Diretor de Realização o
Sócio Fundador Respício Antônio do Espírito
Santo Júnior, o qual, após algumas
considerações de ordem pessoal, aceitou a candidatura. O
Presidente submeteu então o nome do Sócio, que foi posto
em votação perante o Plenário, para o cargo de
Vice-Presidente de Controle e Avaliação e Diretor de
Realização, Respício Antônio do
Espírito Santo Júnior e o mesmo foi igualmente eleito por
aclamação. Em relação à
Vice-Presidência de Administração e Tesouraria,
considerando a natureza administrativo-financeira da tarefa, o
Presidente indicou a mim, Sócia Fundadora Wanda Luiza Pedrosa,
tendo assim sido também eleita por aclamação. Para
Presidente do Conselho Fiscal foi indicado o nome do Sócio
Fundador Juarez Oliveira Lima e para Membros desse Conselho os
Sócios Fundadores Luiz Brito Filho e Sandra Regina Lopes, tendo
sido todos eleitos por aclamação. Foram indicados ainda
os nomes dos Sócios Fundadores Daniel Rosado Carneiro para
Diretor de Revitalização, de João Flávio
Pedrosa Júnior para Diretor de Náutica e o do
Sócio Antônio José Rangel para Diretor de
Comunicação, todos presentes a esta Assembléia
Geral Ordinária. Desse modo a Diretoria Executiva do Hidroclube
do Brasil para o decênio que se inicia nesta data de vinte e nove
de janeiro do ano de dois mil e dez e se conclui no dia vinte e nove de
janeiro do ano de dois mil e vinte, quando será procedida a nova
eleição, ficou assim composta: Presidente do Hidroclube
do Brasil – João Flávio Pedrosa de nacionalidade
brasileira, estado civil casado, profissão Administrador,
endereço residencial rua Professor Valadares, 136 Grajaú,
Rio de Janeiro - RJ, Identidade nº. 250 CRTA – 1ª Reg e CPF
001.761.251-91/ MF, o Presidente do Hidroclube responderá pelo
mesmo, podendo requerer, solicitar, negociar, receber e dar
quitação, comprar, vender e parcelar, firmar compromissos
ou acordos, transigir em tudo o que for necessário para
solucionar qualquer pendência ou situação do
Hidroclube do Brasil, bem como responder em juízo e fora dele,
inclusive substabelecer, com ou sem reservas de poderes, propor e
acompanhar ação, para que bem proceda em todos os atos
necessários à defesa dos direitos e interesses da
entidade, em qualquer foro ou instância, e onde mais se fizer
necessário, como na rede bancária nacional, em especial
junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, autoridades
fazendárias e previdenciárias, responsabilizando-se por
todos os atos praticados no cumprimento deste instrumento. O Presidente
será substituído em seus impedimentos, principalmente
quando se tratar de entendimentos com a ANAC e Comando da
Aeronáutica, pelo Vice-Presidente de Planejamento e
Organização e Diretor da Diretoria Técnica.
Vice-Presidente de Planejamento e Organização e Diretor
da Diretoria Técnica – Telmo Roza Fontes, de nacionalidade
brasileira, estado civil casado, profissão militar da reserva,
endereço residencial rua Firmino da Silva nº.175,
Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, Identidade 337006 MD e
CPF 509776877-91/ MF; Vice-Presidente de Controle e
Avaliação e Diretor da Diretoria de
Realização - Respício Antônio do
Espírito Santo
Júnior, de nacionalidade brasileira, estado civil casado,
profissão Professor Universitário, endereço
residencial rua Tupiniquins, 164, apartamento 302, Niterói - RJ,
Identidade 91100732-7 Crea-RJ e CPF 009450067-05/ MF; Vice-Presidente
de Administração e Subsedes e 1º Tesoureiro -
Wanda Luiza Pedrosa, de nacionalidade brasileira, estado civil
casada, profissão comerciante, endereço residencial rua
Professor Valadares, 136, Grajaú, Rio de Janeiro - RJ,
Identidade 179281 SSP -DF e CPF 034321717-14/ MF; Diretor de
Revitalização e 1º Secretário - Daniel
Rosado Carneiro, de nacionalidade brasileira, estado civil
casado, profissão Funcionário Público,
endereço residencial Avenida Calógeras, 12 Apartamento
44, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 06360101-7 IFP-RJ e CPF 858098807-68/ MF; Diretor de Comunicação
- Antonio José Rangel, de nacionalidade brasileira,
estado civil casado, profissão Jornalista, endereço
residencial Rua Silveira
Martins, no. 116 - apto. 1301,
Catete, Rio de Janeiro - RJ,
Identidade 004.586.832-0 e CPF 544.588.977-72/ MF; Diretor de Náutica -
João Flávio Pedrosa Júnior, de nacionalidade
brasileira, estado civil solteiro, profissão Marítimo,
endereço residencial Rua Professor Valadares, 136,
Grajaú, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 08396584-8 e CPF 025274837-98/ MF; Presidente do Conselho Fiscal -
Juarez Oliveira Lima, de nacionalidade brasileira, estado civil
casado, profissão Marítimo, endereço residencial Rua General Polidoro nº 15 /901, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Identidade
259.812 M.M e CPF 022.753.257-00/ MF; Vice-Presidente do Conselho Fiscal
- Luiz Brito Filho, de nacionalidade brasileira, estado
civil casado, profissão Advogado, endereço
residencial Av.Oswaldo Cruz
nº 115 Aptº 1004,
Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Identidade OAB.RJ 32279 e CPF 178.030.127-87/. MF; Conselheira do Conselho Fiscal
- Sandra Regina Lopes, de nacionalidade brasileira, estado
civil solteira, profissão Pedagoga, endereço
residencial Rua Renato de Castro, nº 139, Jacarepaguá, Rio
de Janeiro, RJ, Identidade 087522363 e CPF 034437327-47/. MF. Retomando a palavra o Presidente
apresentou, na
estrutura matricial, as posições necessárias para
o
exercício das atividades nas Subsedes e propôs que se
adotasse um Quadro de Pessoal para as atividades profissionais da Sede
e das Subsedes Estaduais. Colocada a proposta em discussão, foi
aceita por todos e assim ficou decidido que as funções
das Diretorias de Recursos Humanos, Recursos Administrativos e Recursos
Financeiros, pelo seu caráter gerencial das demais
ações na Sede e nas Subsedes, serão exercidas em
caráter profissional por especialistas recrutados e selecionados
para a formação do Quadro de Pessoal do Hidroclube do
Brasil, a partir da respectiva autorização de
funcionamento da ANAC. Após solicitar uma salva de palmas
para os Sócios Fundadores indicados o Senhor Presidente empossou
a diretoria eleita, para o período de dez anos, os quais, ao
tomarem posse, prometeram solenemente, em conjunto, tudo fazer
para conseguir levar avante as finalidades sociais do Hidroclube do
Brasil e desse modo trabalhar juntos para que a entidade ora
fundada atinja seus objetivos no mais curto prazo
possível. Após a posse o Senhor Presidente. suspendeu a
Assembléia para que fosse lavrada a presente Ata. No intervalo
passou a palavra para quem quisesse se manifestar e cada um dos
Sócios Fundadores presentes teve a oportunidade de fazer uma
breve apresentação de suas experiências e desejos
em relação à entidade fundada. Após essas
manifestações o Presidente comunicou aos
Sócios
Fundadores que as assinaturas contidas neste Livro registram os
Sócios Fundadores presentes e também a
anotação dos
Sócios Fundadores que se encontravam ausentes por causas
diversas, inclusive em outros estados e no estrangeiro, mas que fizeram
suas inscrições e manifestações de
interesse em se filiar como Sócios Fundadores, pela Internet, de
acordo com o Ato Convocatório da AGO, além de nomes
indicados ex-officio pelo que representam para a
implantação do Hidroclube do Brasil, aos quais nomino
junto aos
demais para que assim constem igualmente como Sócios Fundadores,
como foi manifestada suas vontades. Devido ao
adiantado da hora e após a proposta ter sido aprovada por
aclamação, considerou-se lida e aprovada a presente Ata
de Fundação. E na ausência de outras
manifestações e nada mais tendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Assembléia Geral Ordinária, determinando a mim, que servi
como secretaria, que a presente Ata fosse levada a registro junto ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio
de Janeiro, após ter sido apresentada e autorizada pela ANAC,
para que venha a surtir todos os efeitos legais
necessários. Assim, a presente Ata de
Fundação do Hidroclube do Brasil vai por mim e pelo
Senhor Presidente assinada, como sinal de aprovação de
todos os presentes, os quais assinaram no Livro de Atas, na qualidade
de Sócios Fundadores do Hidroclube do Brasil. Rio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2010. _______________________________ ________________________________ Wanda Luiza Pedrosa João Flávio Pedrosa Secretária da AGO Presidente da AGO |
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Componentes da
Diretoria do
Hidroclube do Brasil
Período de 29 de Janeiro de 2010 a 29 de Janeiro de 2020 Presidente
do Hidroclube do Brasil –
João Flávio Pedrosa de nacionalidade brasileira,
estado civil casado, profissão Administrador, endereço
residencial rua Professor Valadares, 136 Grajaú, Rio de Janeiro
- RJ, Identidade nº. 250 CRTA – 1ª Reg e CPF 001.761.251-91/
MF, o Presidente do Hidroclube responderá pelo mesmo, e nos seus
impedimentos será eventualmente substituído, quando se
tratar de entendimentos com a ANAC, pelo Vice-Presidente de
Planejamento e Organização e Diretor da Diretoria
Técnica;
Vice-Presidente de Planejamento e Organização e Diretor da Diretoria Técnica – Telmo Roza Fontes, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão militar da reserva, endereço residencial rua Firmino da Silva nº.175, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, Identidade 337006 MD e CPF 509776877-91/ MF; Vice-Presidente de Controle e Avaliação e Diretor da Diretoria de Realização - Respício Antônio do Espírito Santo Júnior, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão Professor Universitário, endereço residencial rua Tupiniquins, 164, apartamento 302, Niterói - RJ, Identidade 91100732-7 Crea-RJ e CPF 009450067-05/ MF; Vice-Presidente de Administração e Subsedes e 1º Tesoureiro - Wanda Luiza Pedrosa, de nacionalidade brasileira, estado civil casada, profissão comerciante, endereço residencial rua Professor Valadares, 136, Grajaú, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 179281 SSP -DF e CPF 034321717-14/ MF; Diretor de Revitalização e 1º Secretário - Daniel Rosado Carneiro, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão Funcionário Público, endereço residencial Avenida Calógeras, 12 Apartamento 44, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 06360101-7 IFP-RJ e CPF 858098807-68/ MF; Diretor de Comunicação - Antonio José Rangel, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão Jornalista, endereço residencial Rua Silveira Martins, no. 116 - apto. 1301, Catete, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 004.586.832-0 e CPF 544.588.977-72/ MF; Diretor de Náutica - João Flávio Pedrosa Júnior, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão Marítimo, endereço residencial Rua Professor Valadares, 136, Grajaú, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 08396584-8 Detran e CPF 025274837-98/ MF; Presidente do Conselho Fiscal - Juarez Oliveira Lima, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão Marítimo, endereço residencial Rua General Polidoro nº 15 /901, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Identidade 259.812 M.M e CPF 022.753.257-00/ MF; Vice-Presidente do Conselho Fiscal - Luiz Brito Filho, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão Advogado, endereço residencial Av.Oswaldo Cruz nº 115 Aptº 1004, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Identidade OAB.RJ 32279 e CPF 178.030.127-87/. MF; Conselheira do Conselho Fiscal - Sandra Regina Lopes, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão Pedagoga, endereço residencial Rua Renato de Castro, nº 139, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Identidade 087522363 e CPF 034437327-47/. MF. |